Brasil contesta proibição do Nintendo Switch 2

A política da Nintendo de banir consoles Switch 2 dos serviços online gerou polêmica no Brasil, onde autoridades de proteção ao consumidor entraram com ação legal contra a empresa.

Os reguladores brasileiros argumentam que o acordo de usuário revisado pela Nintendo, que permite restrições amplas à funcionalidade do Switch 2, viola os direitos dos consumidores aos serviços que adquiriram.

A Procon-SP, agência de proteção ao consumidor de São Paulo, exigiu formalmente que a Nintendo removesse essa cláusula controversa de seus termos de serviço.

A Procon-SP confirmou que apresentou uma reclamação à Nintendo of America e que a gigante dos jogos designou advogados para tratar do assunto.

Desde o lançamento do Switch 2 no mês passado, relatos de consoles banidos têm surgido regularmente. Os usuários afetados suspeitam que esses bans estejam relacionados ao uso de cartões de memória flash – particularmente o dispositivo MIG Switch, conhecido por facilitar a pirataria de jogos.

De maneira alarmante, um consumidor relatou ter comprado um Switch 2 pré-banido de uma varejista estabelecida, levantando preocupações sobre unidades banidas circulando no mercado de usados. De acordo com os afetados, representantes de suporte da Nintendo afirmaram que esses bans são irreversíveis.

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Consoles Switch 2 banidos exibem o código de erro 2124-4508 ao tentar acessar online. Os sistemas afetados perdem funcionalidades, incluindo downloads de jogos digitais, reprodução de cartuchos Game-Key, atualizações do sistema e de jogos, multijogador online, comunicação GameChat e todos os recursos do Nintendo Switch Online – incluindo suas bibliotecas de jogos retrô.

Estas representam funcionalidades centrais que os consumidores razoavelmente esperam, particularmente aqueles que pagam por assinaturas do Nintendo Switch Online – um ponto-chave no argumento da Procon-SP.

A IGN entrou em contato com a Nintendo para esclarecimentos sobre a política de banimento, mas não obteve resposta.

A Procon-SP observa que a Nintendo of America se comprometeu a responder em até 20 dias. Enquanto isso, os consumidores brasileiros afetados podem relatar problemas através do site oficial da Procon-SP.